O documento regulariza a condição dos profissionais e permite que eles participem de feiras organizadas pelo governo de Brasília, de outras unidades da Federação e até mesmo de fora do País
Trinta e cinco artesãos do receberam nesta quarta-feira (25) a carteira nacional do trabalhador manual. Além disso, podem fazer cursos e oficinas de artesanato. O evento ocorreu no Centro de Convivência do Idoso do Recanto das Emas .
A entrega atende a uma reivindicação dos moradores feita durante Roda de Conversa com o governador Rodrigo Rollemberg, em 31 de julho.
A artesã Maria Morais, de 80 anos, faz tapetes de crochê e outros tipos de artesanato comemorou a adesão do novo documento. “ Eu trabalho com artesanato desde o ano 2000 e só agora tive oportunidade de tirar minha carteirinha, estou muito feliz”, afirmou a artesã.
Como tirar a licença
As carteiras são gratuitas e têm validade de quatro anos. Segundo a subsecretaria, o artesão que quiser tirar o documento precisa agendar a avaliação de um técnico por meio do telefone 3214-2823. Os trabalhos são analisados em grupos de, no mínimo, 15 pessoas.
Este documento regulariza a situação de pessoas que tem o artesanato como fonte de renda, além disso, facilidade a oportunidade de expor e comercializar os produtos confeccionados.
Os candidatos devem ter mais de 16 anos e levar uma foto 3X4, original e cópia da carteira de identidade e do cadastro de pessoa física (CPF), e comprovante de residência no Distrito Federal com o código de endereçamento postal (CEP) atualizado e no próprio nome.
Para renovar a licença, é necessário passar pelo mesmo processo de quem a retirou pela primeira vez. Aqueles que estão com a carteira vencida perdem os benefícios, entre eles a isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos comercializados no DF e a emissão de nota fiscal.
