Novo governador precisará investir na atenção básica à saúde e atualizar o modelo de gestão dos hospitais públicos
O DF tem 4,1 profissionais para cada mil habitantes, está à frente de Rio e São Paulo, mas apresenta crises na área
Um dos maiores desafios para o governador eleito, Rodrigo Rollemberg (PSB), é fazer melhorias que sejam perceptíveis à população brasiliense em uma das áreas mais cobradas pelos cidadãos: a Saúde. Segundo dados da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), atualmente, a rede possui 16 hospitais e 66 Centros de Saúde espalhados por todo o DF, além de seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nove Clínicas da Família.
De acordo com o último levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em agosto deste ano, o Distrito Federal conta com 2.852.372 habitantes. Além disso, temos um Entorno formado por 22 duas cidades, o que amplia ainda mais a demanda por saúde na região.
Para Luciano Carvalho, presidente da Associação Médica de Brasília (AMBr), a área da Saúde com certeza será o maior desafio que Rollemberg vai enfrentar em sua gestão, devido à complexidade do tema. “O novo governador deve estar preparado para ter muito trabalho e enfrentar diversos problemas. Por isso, é importante ele selecionar pessoas da área, que conheçam bem o setor para ajudá-lo a melhorar o sistema. Além disso, o governo precisa ter uma relação de parceria e cumplicidade com todos os servidores da saúde”, analisou.
QUANTITATIVO
A Secretaria de Saúde informou que seu quadro é composto por cerca de 30 mil profissionais. Destes, 4.463 são médicos (entre efetivos e temporários). Além disso, o DF tem um total de 69 profissionais do programa Mais Médicos, do governo federal, sendo 58 cubanos e 11 brasileiros. Esses médicos atuam na atenção básica, como centros e postos de saúde e Clínicas da Família. De acordo com a Secretaria, o DF tem o quantitativo de médicos recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A capital tem 4,1 profissionais para cada mil habitantes e, com isso, está à frente de estados como o Rio de Janeiro (3,6) e São Paulo (2,6). Entretanto, a SES-DF reconhece que existe uma especial carência na área de Clínica Médica e Pediatria.
Na visão de Maria Fátima de Sousa, doutora em Ciências da Saúde pela UnB, a primeira coisa a ser feita pelo novo governador é criar um modelo claro de atenção à saúde. “Hoje, o paciente não sabe onde procurar atendimento e a atenção básica de saúde deve ser a porta de entrada dele. É necessário ampliar a cobertura de atendimentos básicos nas proximidades da casa dos pacientes, porque isso resolve 80% dos problemas existentes nos hospitais, além de desafogar o sistema”, explicou.
Segundo a especialista, com a criação do modelo de atenção básica à saúde é preciso implantar também um novo modelo de gestão, onde fique estabelecido como a rede será organizada e o papel de cada unidade, de cada hospital. Dessa forma, seria necessário escolher gerentes para cada unidade e ela sugere que essa escolha seja feita pelos servidores do setor. Maria Fátima também acredita que o governo deve fazer um estudo sobre o quadro atual de funcionários da rede para conhecer sua força de trabalho e a necessidade de cada unidade e região. Além disso, restabelecer uma boa relação entre parcerias público-privadas.
Tanto Maria Fátima como Luciano Carvalho defendem a ampliação da atenção básica de saúde para que o sistema funcione de uma forma mais eficiente. “Tem que privilegiar o papel de assistência perto de casa de forma efetiva para evitar a lotação nos hospitais”, disse o presidente da AMBr. Já a doutora acredita que, se houver a divisão das regiões e atendimento eficaz do programa Saúde da Família, juntamente com agentes comunitários, é possível fazer uma cobertura universal dos casos, encaminhando para hospitais somente os mais complexos. Para isso, seria necessário uma rede totalmente integrada.
Ao longo de sua campanha, Rodrigo Rollemberg fez propostas que seguem basicamente o que sugerem os especialistas. De acordo com o futuro novo governador, o foco serão as regiões com os piores indicadores. Entre as políticas para o setor afirmadas por Rollemberg estão a expansão do programa Saúde da Família, com mais profissionais, valorizando os agentes comunitários e integrando com as escolas públicas e privadas, o que reduziria os atendimentos hospitalares.
PACIENTES DO ENTORNO
Um dos problemas enfrentados pela rede pública de saúde do DF é a grande demanda de pacientes oriundos de outros estados, principalmente da região do Entorno. Maria Fátima defende a criação de um ressarcimento para os cofres do GDF de todos os serviços prestados à pacientes de outras localidades. O presidente da AMBr também defende a mesma ideia. “Só temos um caminho: incorporar o Entorno e ampliar a rede, o que é algo complicado. Mas a alternativa seria a criação de uma Câmara de Compensação, feita pelo governo federal, para repassar o percentual da verba de outro estado para o DF. Ou seja, um ressarcimento de cada paciente de outra localidade atendido no DF”, explicou.
A equipe de reportagem do CO.net tentou ouvir a opinião do Conselho Regional de Medicina (CRM-DF) sobre os desafios a serem enfrentados pelo próximo governador na área da Saúde, mas não obteve resposta.
Orçamento 2015
O Orçamento do Distrito Federal para 2015 terá como principal novidade a administração e execução direta pelo GDF dos recursos oriundos do Fundo Constitucional do DF (FCDF). O fundo é destinado às áreas de Segurança, Educação e Saúde e, até então, era todo ele administrado pelo governo federal em benefício do DF. A partir do próximo ano, parte desses recursos, com exceção apenas do que é destinado a Segurança, serão incorporados diretamente aos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, contidos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2015), que ainda será aprovado pela Câmara Legislativa. Ao todo, o Orçamento para 2015 está estimado em R$ 37,3 bilhões. Desse total, R$ 29,4 bilhões correspondem aos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, além dos R$ 6,4 bilhões do FCDF para a área da segurança, que continuarão sob controle da União, e outros R$ 1,4 bilhão provenientes do orçamento de investimento das empresas estatais. Apesar da maior autonomia conquistada, o governador eleito não poderá promover grandes mudanças no Orçamento de 2015, já que o PLOA já está tramitando na Câmara e todas as sugestões que eventualmente o novo governo queira fazer terão que vir obrigatoriamente da equipe de transição.