A secretária da Educação, Cultura e Esporte (Seduce), Raquel Teixeira, esclareceu nesta quarta-feira, 16, vários pontos sobre a gestão compartilhada com as organizações sociais (OSs), entre eles a permanência das escolas 100% públicas e gratuitas
A explicação ocorreu durante entrevista aos jornalistas Oloares Ferreira (Rádio Sucesso e Programa Balanço Geral da TV Record), Jones Matos (Rádio Sucesso), e Altair Tavares (Rádio 730).
Raquel reconheceu que a gestão compartilhada com OS deve continuar sendo discutida com a sociedade e afirmou que as portas de seu gabinete estão abertas para receber os representantes das manifestações, pais e alunos. A titular da pasta lamentou o fato de as escolas terem sido ocupadas justamente no momento em que o diálogo com a sociedade, professores, diretores, alunos e pais se aprofundava.
“Com o projeto moldado, nós estávamos iniciando as conversas com os reais responsáveis pelas escolas. Mesmo diante dessa situação, estamos abertos ao diálogo. Sempre estive totalmente à disposição para esclarecer qualquer dúvida”, afirmou a secretária ao apresentador Oloares Ferreira, durante entrevista à Rádio Sucesso. Além da titular da pasta, os superintendentes de Educação, Marcos das Neves, e de Ensino Fundamental, Márcia Rocha, estão constantemente atendendo a imprensa local e nacional para falar sobre as expectativas da parceria.
Desde que assumiu a pasta, no início do ano, a secretária tem conversado sobre a proposta com os setores organizados da sociedade: se reuniu com os 40 subsecretários regionais de educação, cuja tarefa é difundir as informações entre os professores e gestores; se encontrou com parlamentares; esclarece dúvidas à imprensa e vai continuar os encontros com membros da comunidade escolar. Durante dois encontros realizados recentemente em Pirenópolis, Raquel se reuniu com mais de 800 professores e gestores escolares para pontuar as principais mudanças e voltou a ressaltar que aposta no modelo como ferramenta de avanço da educação no Estado.
Gratuidade
Raquel afirmou que a maior causa do desentendimento é a falta de informação sobre o verdadeiro significado do modelo. “Os termos privatização e terceirização são utilizados de forma errônea, incorreta. Gestão compartilhada é parceria, onde quem ganha é o aluno. Acredito que assim que os pais forem entendendo essa proposta de uma educação pública, gratuita e de qualidade, eles vão caminhar conosco. É importantíssimo deixar claro que nenhuma escola administrada por OS vai cobrar mensalidade. Ela continua pública, 100 % gratuita e inclusiva”, pontuou Raquel.
Direito às Cotas
Os programas ao vivo também contaram com a participação de alunos e ouvintes. Raquel respondeu a todos os questionamentos e garantiu que as cotas, uma das maiores preocupações dos estudantes, serão mantidas. “Ninguém perde o direito de entrar na universidade por meio de cotas. Será mantida, inclusive, a cota de equidade para estudantes com necessidades especiais. Isso é lei. Todas as escolas da rede estadual de Educação, sendo administradas por OS ou não, são e sempre serão públicas”, disse.
Professores e gestão
Na Rádio 730, no programa Cidade Fala, com o apresentador Altair Tavares, Raquel Teixeira explicou os benefícios para os professores temporários, que representam 30% do quadro de educadores da Seduce. “Os temporários farão um processo seletivo e, depois de aprovados, serão contratados pela OS e regidos pela Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT), com todos os direitos trabalhistas. Hoje, os professores de contrato temporário ganham R$ 9 reais por hora/aula. Com a CLT eles vão ganhar R$ 15, valor aproximado ao que os concursados recebem. É um ganho do ponto de vista salarial e de garantia de direitos”.
Outro questionamento dos alunos foi o motivo gestão compartilhada com OSs. Raquel justificou que um dos ganhos é a desburocratização. “As OSs poderão resolver problemas com mais flexibilidade e agilidade. Atualmente, para consertar algum equipamento na escola, o processo é longo, não pelo fato das licitações, mas porque muitas vezes as empresas que não são contempladas entram com recurso e isso se estende por meses. As organizações sociais terão autonomia e a responsabilidade de cuidar da infraestrutura, segurança de forma mais ágil”, disse.
A titular da pasta frisou ainda que as obrigações do Estado não vão diminuir. “Pelo contrário, as responsabilidades para com o cidadão vão aumentar. O Estado atuará como responsável no sentido de fomentar, financiar, direcionar e controlar a execução por parte das OSs”, finalizou.